O Anarquismo e suas Aspirações – parte X

By Rafael Reinehr | Apontamentos Anarquistas

Out 19

Capítulo 4 – Retomada das Cidades: do Protesto ao Poder Popular

     "A ação direta obtém os resultados", proclamaram os Trabalhadores Industriais do Mundo há quase um século atrás. Ocupar as ruas e demonstrar poder em resistir de uma forma que os modelos para uma boa sociedade visionaram: uma forma verdadeiramente democrática.

     Mas é realmente assim que a democracia se parece?

     O impulso de "retomar as ruas" é compreensível. Ao início do capitalismo industrial, suas maquinações eram relativamente visíveis. Veja os Cercamentos. Áreas de pasto que eram usadas de forma comunal por séculos para prover aos vilarejos seu sustento foram sistematicamente cercadas de forma a pastorear ovelhas, cuja lã era necessária à indústria têxtil de burguesia. A vida comunal foi rispidamente jogada para o lado em favor da privatização, forçando as pessoas para desagradáveis fábricas em cidades abarrotadas.

     O capitalismo avançado, à medida em que se expande para além dos grilhões dos estados-nação em sua insaciável jornada pelo crescimento, enclausura a vida de uma forma muito mais expansiva mas geralmente invisível: as cercas são substituídas por uma cultura de consumo. Nós crescemos em um mundo quase totalmente comodificado, no qual nada vem de graça, mesmo tentativas fúteis de remover a si mesmo da economia de mercado. Essa comodificação infiltra-se não somente no que comemos, vestimos ou fazemos por prazer mas também em nossa linguagem, relações e mesmo em nossa própria biologia e mente. Nós não perdemos somente nossas comunidades e espaços públicos mas o controle sobre nossas próprias vidas; nós perdemos a habilidade de definir a nós mesmos fora da compreensão capitalista, e assim o próprio significado genuíno começa a se dissolver.

     Fechar temporariamente as ruas durante uma ação direta oferece espaços momentâneos nos quais praticar um processo democrático, e mesmo oferece um senso de empoderamento, mas tais eventos deixam o poder pelo próprio poder bem como o próprio pavimento embaixo de nossos pés, inalterado. Apenas quando uma série de protestos é escalado até formar uma luta pelo poder popular ou horizontal que poderemos criar rachaduras neste concreto figurativo, abrindo assim caminhos para desafiar o capitalismo, os estados-nação e outros sistemas de dominação.

     Nós não estamos jogando a ideia de uma sociedade boa para um futuro distante, mas tentando escavar espaço para ela aqui e agora, embora de forma dificultosa e contorcida pela ordem social vigente. Como agimos agora é como queremos que os outros comecem a agir, também. Nós tentamos modelar uma noção de bondade mesmo à medida em que estamos lutando por ela.

     Isso pode ser visto de forma implícita nos grupos de afinidade e estruturas de "conselhos de falantes" (spokescounsils) para a tomada de decisão e ações diretas. Ambos oferecem os espaços necessários no qual nos instrumentalizarmos para a democracia direta. Neles, podemos no melhor dos casos, proativamente definir a agenda, cuidadosamente deliberar juntos acerca de variadas questões, e chegar a decisões que tentar tomar em conta as necessidades e desejos de todos. Uma discussão substancial substitui o voto em urnas; a participação cara a cara substitui a entrega de nossas vidas a representantes; soluções graduadas e arrazoadas substituem aquelas grosseiras e tomadas por duas ou três pessoas. O processo democrático utilizado durante as demonstrações descentraliza o poder mesmo enquanto oferece uma solidariedade tangível; por exemplo, os grupos de afinidade concedem  a uma maior e mais diverso número de pessoas uma real parcela do processo de decisão, enquanto os "conselhos de falantes" permitem uma coordenação intrincada – mesmo ao nível global. Isso é, como os ativistas da década de 60 colocaram, o poder de criar ao invés de destruir.

     A beleza do movimento de ação direta é que ele esforça-se para realizar seus próprios ideais de coração. Em fazer isso, ele talvez, até de forma involuntária, criou a demanda por estas práticas de democracia direta em uma forma mais permanente. Contudo a perplexa questão subjacente à "democracia episódica das ruas" continua sem resposta: Como podem todos reunir-se para tomar decisões que afetam a sociedade como um todo de uma forma participativa, mutualística e ética? Em outras palavras, como pode cada um de nós – não apenas a contracultura ou um movimento de protesto – realmente transformar e em última instância controlar nossas próprias vidas e a de nossas comunidades?

     Essa é, em essência, a questão do poder – quem o possui, como ele é usado e com que finalidade. Em vários graus, todos nós sabemos a resposta em relação as atuais instituições e sistemas. Nós geralmente explicamos sobre o que somos contra. Isso é exatamente o porque de estarmos protestando, quer seja contra o capitalismo ou a mudança climática, cúpulas de nações ou econômicas ou guerras. No que temos amplamente falhado em articular entretanto, é algum tipo de resposta em relação aos sistemas e instituições liberatórias. Nós freqüentemente não conseguimos expressar, especialmente em nenhuma forma coerente e utópica, ao que somos favoráveis. Mesmo à medida em que prefiguramos uma forma de fazer o poder horizontal, equânime e, como conseqüência, esperançosamente parte de uma sociedade livre, nós ignoramos a visão reconstrutiva que o processo democraticamente direto exibe bem na frente dos nossos narizes.

     Para todos os intentos e propósitos, os protestos de ação direta permanecem presos. Por um lado, eles revelam e confrontam a dominação e a exploração. A pressão política exercida por tal agitação disseminada pode até ser capaz de influenciar as atuais estruturas de poder a reformar alguns dos piores excessos de seu modus operandi; os poderes existentes terão que escutar e responder, de alguma forma, quando as vozes se tornam muito numerosas e muito altas. Apesar disso, a maioria das pessoas ainda estão excluídas do processo de tomada de decisão e, conseqüentemente, tem pouco poder tangível sobre suas próprias vidas. Sem essa habilidade de se autogovernar, as ações nas ruas se traduzem em nada mais do que uma versão contracultural de um lobby de um grupo de interesse, mesmo que muito mais radical que a maioria e em geral não pago.

     O que se esquece em relação às mobilizações de ação direta é a promessa implícita em sua própria estrutura: de que o poder não apenas precisa ser contestado; ele deve também ser constituído "de novo" de uma forma igualitária e liberatória. Isso implica levar os processos de democracia direta a sério – não simplesmente como uma tática para organizar protestos mas como a própria forma de organizar a sociedade, especificamente a esfera política. A questão que então sobrevém: Como começamos a mudar a estratégia, estrutura e valores da ação direta das ruas para o mais básico nível de construção de políticas públicas?

     O nível mais fundamental de tomada de decisão é o grupo de afinidade. Aqui, nos reunimos como amigos ou devido a uma identidade em particular, ou uma combinação de ambos. Nós compartilhamos algo em particular; na verdade, essa identidade é freqüentemente refletida no nome que escolhemos para nossos grupos. Podemos nem sempre concordar em tudo uns com os outros, mas existe uma quantidade razoável de homogeneidade precisamente porque nós conscientemente escolhemos nos reunir por uma razão específica – usualmente tendo pouco a ver com mera geografia. Esse senso de identidade compartilhada permite um funcionamento  suave de um processo de tomada de decisão por consenso, já que partimos do um local de comunalidade. Em um grupo de afinidade, quase por definição, nossa unidade precisa ter precedência sobre nossa diversidade, ou nossa suposta afinidade se quebra por completo.

     Compare isso ao que pode ser o nível de tomada de decisão mais fundamental em uma sociedade: uma vizinhança ou um bairro. Agora, a geografia possui um papel muito maior. Em função de razões históricas, econômicas, culturais, religiosas e outras, nós podemos acabar morando lado a lado com uma ampla gama de indivíduos e suas várias identidades. A maioria dessas pessoas não são nossos amigos per se. Ainda, esta mesma diversidade que encontramos é a própria vida de uma cidade vibrante. Os acidentes e/ou numerosas decisões pessoais que nos uniram freqüentemente criam uma quantidade suficiente de heterogeneidade precisamente porque não escolhemos todos nos reunir por uma razão específica. Nesse contexto, o ponto do qual iniciamos é um de diferença, e os mecanismos de tomada de decisão precisam ser muito mais capazes de permitir a divergência; quer dizer, a diversidade necessita ser claramente retida dentro de qualquer noção de unidade. Como tal, os processos de tomada de decisão majoritários começam a fazer mais sentido. (???)

     Então, também, surge a questão da escala. É difícil imaginar ser amigo de centenas, ou mesmo milhares de pessoas, ou mesmo manter uma identidade única com tantos indivíduos. Mas podemos compartilhar um senso de comunidade e esforçar-nos em direção a um bem comum que permita a cada um de nós florescer. Por sua vez, quando números maiores de pessoas se reúnem cara a cara para remodelar suas vizinhanças e bairros, os assuntos e os pontos de vista se multiplicam, e as alianças sem dúvida mudam de acordo com o tópico específico que está sendo debatido. Por conseguinte a necessidade de um espaço no qual podemos nos encontrar como seres humanos ao nível mais cara a cara possível – qual seja, uma assembleia de seres politicamente ativos – para compartilhar nossas muitas identidades e interesses na esperança de harmonizá-los com os interesses da nossa comunidade em tudo que fizemos.

     Assim também, a confiança e a responsabilização funcionam de forma diferente nos grupos de afinidade e ao nível da sociedade civil. Nós geralmente revelamos mais de nós aos nossos amigos; e essas ligações não escritas de amor e afeição nos mantém mais juntos, ou pelo menos nos dão um ímpeto adicional para resolver as coisas. Por baixo disto existe um grau de confiança maior do que a média, que serve para nos tornar responsáveis um com o outro.

     Ao nível da comunidade, o reverso é mais freqüente: a responsabilização nos permite confiar um no outro. Esperançosamente, compartilhamos laços de solidariedade e respeito; mas desde que não podemos conhecer bem todos uns aos outros, tais vínculos apenas fazem sentido se nós primeiro os determinarmos juntos, e então os gravarmos, escrevermos, para que todos possam a eles se referir no futuro, e mesmo os revise se for necessário. Estruturas democráticas e responsáveis feitas por nós mesmos, provém as fundações para a confiança, desde que o poder de decidir é tanto transparente como continuadamente aberto ao escrutínio.

     Existem também questões relativas ao tempo e ao espaço. Os grupos de afinidade são geralmente configurações temporárias – eles podem durar alguns meses, ou alguns anos, mas geralmente não mais do que isso. Uma vez que a razão particular pela qual nos reunimos não é mais um imperativo imediato, ou à medida em que nossa amizade esmorece, tais grupos freqüentemente caem ao largo da estrada. E mesmo durante o tempo de vida de um grupo, no intervalo entre as ações diretas, não existe um local fixo ou regularidade, tampouco registro de quem decidiu o quê e quando. Além do mais, os grupos de afinidade não são abertos a todos mas apenas aqueles que compartilham uma identidade ou ligação específica. Desta forma, mesmo que um grupo de afinidade pode certamente decidir fechar uma rua, existe em certa instância algo levemente autoritário em pequenos grupos tomando os problemas em suas próprias mãos, não interessando qual sua persuasão política.

     Decidir o que fazer com as ruas em geral – digamos, como organizar o transporte, encorajar a vida das ruas, ou oferecer espaços verdes – deveria ser um assunto aberto a todos os interessados se é pra ser realmente participativo e não-hierárquico. Isso implica na existência de instituições abertas e diretamente democráticas, para tudo desde a tomada de decisões até a resolução de conflitos. Nós precisamos ser capazes de saber onde as assembleias populares estão se encontrando; nós precisamos nos encontrar regularmente e usar procedimentos não arbitrários; precisamos registrar quais decisões tem sido tomadas. Mas mais importante, se assim escolhermos, nós todos devemos ter acesso ao poder de discutir, deliberar e tomar decisões sobre as questões que afetam nossas comunidades e além.

     De fato, muitas decisões tem um impacto muito maior do que em apenas uma cidade; transformar as formas de transporte, por exemplo, poderia implicar uma coordenação a nível regional, continental ou mesmo global. Os radicais já muito entenderam tal confiança em si mesmo como uma "comuna de comunas", ou confederação. O modelo de "conselho de falantes" usado durante as ações diretas insinua tal visão alternativa da globalização. Durante um encontro de "conselho de falantes", delegados enviados pelos grupos de afinidade se reúnem com o propósito de coordenação, compartilhamento de recursos e habilidades, a construção de solidariedade e assim por diante, sempre retornando ao nível de base que tem o último arbítrio. Se as assembleias populares fossem nossa unidade básica de tomada de decisão, a confederação de comunidades poderia servir como uma forma de transcender o paroquialismo e criar a interdependência quando desejável. Por exemplo, ao invés de um capitalismo global e corpos regulatórios internacionais, no qual o comércio é gerenciado de cima para baixo e orientado pelo lucro, as confederações poderiam coordenar a distribuição entre as regiões de forma ecológica e humana, enquanto permitem que as políticas em relação à produção, por exemplo, permaneçam ao nível das comunidades.

     Os Zapatistas, a partir de 2001, provaram que as municipalidades podem esforçar-se para se tornar autônomas da máquina do estado e do capital, para colocar preocupações ecológicas e humanas em primeiro lugar, enquanto mantém ligações regionais e globais de solidariedade e apoio mútuo. "Esse método de governo autônomo não foi simplesmente inventado pelo EZLN (Exército Zapatista de Liberação Nacional), mas vem de vários séculos de resistência indígena e da própria experiência dos Zapatistas. É a auto-governança das comunidades. Em outras palavras, ninguém de fora chega para governar, mas as próprias pessoas decidem, entre elas, quem governa e como… E também, através das Juntas de Bom Governo, a coordenação melhorou entre as Municipalidades Autônomas".

     Outro exemplo recente foi o movimento de assembleias de vizinhança que eclodiu na Argentina em 2001-02 em resposta a uma crise econômica que simultaneamente deslegitimou a política parlamentar. No final do Dezembro de 2001, um senso crescente de desespero e falta de poder se combinaram para forçar as pessoas não apenas às ruas para protestar de forma barulhenta batendo em seus potes e panelas (e destruindo caixas 24h) mas também para um diálogo de empoderamento com seus vizinhos sobre o que fazer a seguir – ao nível local, nacional e global. Cerca de cinqüenta vizinhanças em Buenos Aires começaram a manter encontros semanais e enviar delegados todos os Domingos para o encontro de uma coordenação geral entre vizinhanças. O Conselho Local da Federação Libertária Argentina explica que as assembleias "eram formadas por desempregados, subempregados e pessoas marginalizadas e excluídas da sociedade capitalista: incluindo profissionais, trabalhadores, pequenos vendedores, artistas, artesãos e todos eles também vizinhos". Como a Federação Libertária notou, "Os encontros são abertos e qualquer um poderia participar", e comum a todas assembleias era a "não delegação do poder, o autogoverno, e uma estrutura horizontal". Enquanto as assembleias acabaram por não substituir a estrutura do estado, elas forneceram aos argentinos uma visão de sua própria capacidade de fazer políticas públicas coletivamente. "O medo em nossa sociedade se transformou em coragem".

     De fato, estes esforços inovadores, mesmo quando não chegam aos resultados esperados de transformação social, terminam inspirando outras tentativas. Na pior das hipóteses, estas frágeis mas espetacularmente belas experiências irão para sempre mudar aquelas pessoas que delas participam, para melhor, por auto-orientar uma nova geração de rebeldes através da prática vivenciada de constituir uma comunidade coletivamente. Elas irão oferecer o suporte moral e material, e servir como a continuidade entre outros esforços similares, em outras partes do mundo. E elas irão também servir como mensagens em uma garrafa para gerações futuras, dizendo que formas confederadas e diretamente democráticas de tomar decisões sociais, econômicas, políticas e culturais são uma alternativa tangível. Na melhor hipótese, entretanto, tais formas de liberdade irão se expandir até a formação de poderes duais que podem contestar e em última instância substituir as formas de dominação. Elas irão se tornar a base para uma nova política de auto-legislação, auto-governo e auto-julgamento, para sempre estilhaçando o gelado mundo dos estados, do capital e das prisões.
     
     Qualquer visão de uma sociedade livre, se for para ser verdadeiramente democrática, deve é claro ser trabalhada por todos nós – primeiro nos movimentos e, mais tarde, em nossas comunidades e federações. Mesmo assim, nós provavelmente descobriremos que entendimentos há pouco definidos do que significa ser uma pessoa politicamente engajada são necessários no lugar de grupos de afinidade; um híbrido entre a tomada de decisão por consenso e métodos de decisão por votação majoritária que esforçam-se em manter a diversidade são preferíveis ao consenso simples e modelos informais; acordos escritos articulando direitos e deveres são cruciais para preencher a cultura não verbalizada dos protestos; e espaços institucionalizados para a criação de políticas são chave em garantir que nossa liberdade para tomar decisões não desapareça na linha de choque da polícia.

     Chegou o tempo de ir além do caráter oposicionista da ação direta infundindo-a com uma visão reconstrutiva. Isso significa iniciar, agora, a traduzir as estruturas do movimento em instituições que corporifiquem a boa sociedade; em resumo, cultivar a democracia direta no local que chamamos de casa. Isso irá envolver o duro trabalho de revigorar ou iniciar encontros cívicos e públicos, encontros de bairro, assembleias de vizinhança, conselhos de mediação comunitária, todo e qualquer forum no qual podemos nos reunir e decidir nossas vidas, mesmo que apenas em estruturas extralegais inicialmente. Então, também, significará reinvindicar a globalização , não como uma nova fase do capitalismo, mas sua substituição por comunidades confederadas diretamente democráticas coordenadas para o benefício mútuo.

     Chegou o tempo de mover do protesto para a política, de fechar as ruas para abrir espaços públicos, de demandar restos daqueles poucos no poder para segurar este poder firmemente nas nossas mãos. Por fim, isso significa ir além da questão "Ruas de quem?". Devemos perguntar ao invés "Cidades de quem?". Então, e só então, seremos capazes de refazê-las como se realmente fossem nossas. E serão.

Epílogo – Caminhos para a Utopia

Caminhos nunca são linhas retas. Eles ziguezagueiam, sobem e descem colinas e vales. Eles chegam a becos sem fim. Mas quando colocamos nosso melhor pé adiante, podemos nos aventurar na direção da utopia, em direção a um mundo que venha de baixo, para todos e por todos.

Com grande cuidado encontramos pedras nas quais podemos pisar para os destinos mais maravilhosos. Então nos esforçamos para emendar paisagens inteiras de práticas não-hierárquicas. Chutamos os vidros quebrados do nosso caminho. Às vezes nos perdemos. Mas a passagem precária em si mesma é um mapa para uma sociedade liberadora.

Nos damos as mãos, desejando atravessar de novo. Quando a escuridão desce, construimos acampamentos de fogo a partir das fagulhas da possibilidade, e vemos outras chamas à distância.

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