Aplicando as Taxas Pigovianas para Aumentar a Saúde da População

By Rafael Reinehr | Saúde da Sociedade

Ago 31
Arthur Cecil Pigou

Arthur Cecil PigouArthur Cecil Pigou foi um economista inglês que no começo do século XX idealizou um sistema de compensações que viria depois a ser chamado de “Taxas Pigovianas”. Segundo Pigou, cada ato em que uma instituição promove algo deletério à comunidade (poluição, desemprego…) deve necessariamente ser cobrado desta instituição através de uma taxação.
Assim, se uma empresa produz detritos industriais que causam poluição de um rio próximo da sede da empresa, a mesma é responsável pelos custos necessários à limpeza deste rio. O refinamento desta idéia levou, nos dias de hoje, à criação dos créditos de carbono e do atual sistema de comércio de créditos de carbono, utilizado para compensar a poluição causada por uma empresa e a retirada do CO2 e outros poluentes por outras empresas.
Levando em conta a idéia de Pigou, fiquei imaginando um sociedade não ideal e fictícia, onde a restrição da liberdade individual poderia acabar elevando o nível de saúde de seus indivíduos. Funcionaria assim: além de elevar os impostos de produtos como álcool e tabaco e também dos combustíveis fósseis a níveis que inibissem severamente o uso de tais produtos bem como obrigasse às empresas de transporte a investirem em formas menos poluentes de transporte de produtos como as vias férreas, também seriam elevados os impostos de alimentos ricos em gordura e açúcar e, com o mesmo dinheiro daí advindo, seriam subsidiados produtos provenientes da agricultura familiar, priorizando-se aí produtos orgânicos, integrais, legumes, verduras e frutos frescos.
Seria chamada a Ditadura das Hortaliças. Em seguida, aconteceria o famoso levante popular de gordinhos. A terra literalmente iria tremer com uma passeata organizada pelos defensores do buffet livre, das redes de fast food e das churrascarias Hortaliçasrodízio. Milhões de pessoas preenchendo o abaixo-assinado a favor da manutenção dos preços da batata-frita e do provolone a milanesa. Milhares se deslocando de ônibus até Brasília e ficande de vigília na frente do Congresso pedindo para a lei ser revogada…
E para aqueles que acham absurdo controlar índices deletérios com taxas, Pigou, do fundo de sua cova nos traz um exemplo bem atual. Nos Estados Unidos, a incidência de acidentes de trânsito fatais está declinando à medida em que o valor do galão de gasolina aumenta. Neste ano, com a chegada do galão à casa dos 4 dólares, estima-se que haverão taxas quase tão baixas de acidentes quanto em 1961. Os motivos para a queda dos acidentes podem ser vários. Os motoristas parecem ter mudado não só a quantidade de quilômetros dirigidos mas também a forma de dirigir e quando dirigem. No mês de junho, os americanos dirigiram 12,2 bilhões de milhas a menos do que no ano anterior. Além disso, jovens e idosos, os mais afetados pelo aumento dos preços da gasolina e também os mais propensos a acidentes, tenderam a diminuir o tempo ao volante. Os motoristas também tendem a aliviar o pé do acelerador buscando poupar combustível, o que também reduz a incidência de acidentes. Por último, a redução do tráfego parece ter sido maior nas estradas rurais, onde os acidentes fatais são mais freqüentes e também no período da noite e nos fins-de-semana, durante o período de lazer. Nestas horas, os acidentes também tendem a ser mais graves do que durante o horário de trabalho, quando são mais comuns pequenos acidentes em baixa velocidade nas ruas cogestionadas da cidade.
Por vezes, nossa lógica precisa ser posta à prova ou mesmo subvertida, para que possamos passar a pensar o mundo de uma forma diferente. Precisamos passar a ver possibilidades em lugares onde não se costuma imaginar saídas para os problemas crônicos da atualidade.
As taxas pigovianas não são, certamente, a solução para todos os males. Entretanto, se dosadas sabiamente e utilizadas para equilibrar discrepâncias grosseiras, podem ajudar a solucionar algumas das questões que afligem nossa sociedade atualmente. A sobretaxação dos combustíveis fósseis poderia, por exemplo, acelerar uma mudança da matriz energética em direção a uma energia mais limpa assim como meios de transporte também mais limpos. Isso já foi visto no Brasil na época do Pró-Álcool. Na Alemanha, o excesso de custo utilizado na construção de casas energiticamente positivas é compensado pelo fato de que, em muitos lares, além de não haver conta de luz a pagar o cidadão ainda vende a energia excendente para o sistema público.
Se o coletado com determinada taxa fosse investido em subsídios dentro da própria área, buscando soluções mais efetivas do que as tradicionais, em questão de algumas décadas estaríamos colhendo resultados positivos surpreendentes na educação, saúde, transportes, energia e demais áreas da sociedade. É uma experiência que seria interessante ver implementada.

Alguns links interessantes para complementar a leitura:

Taxa de Carbono
Comércio de Carbono

banner do Medictando - O Bem-estar ao seu alcance

Banner da Zen Nature produtos orgânicos, sustentáveis e oriundos do comércio justo

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