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O que é o Estado?

O que é o Estado?


Posted By on maio 2, 2015

Em tempos de repressão policial e estatal, é sempre bom refletir e estar atento aos fatos.

Tradução livre de artigo retirado da “Irish Anarchist Review”, edição 11, retirado de postagem ao Movimento de Solidariedade aos Trabalhadores da Irlanda (Workers Solidarity Movement).

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“O que é o Estado?

Mas o que é o estado? Nós conhecemos o estado por suas cortes, polícia, exército, governo e burocracia em geral. Ele se arroga ao monopólio da força legítima, um “direito” de te cobrar, multar, taxar, prender ou mesmo atirar em você e te torturar. O estado é um mecanismo pelo qual uma minoria pode manter um controle desproporcionalmente enorme sobre uma maioria. Um número relativamente pequeno de pessoas pode desencadear uma guerra que envolve milhões de pessoas, decidir qual gênero é permitido a você beijar, governar o que é permitido a você escrever em um artigo e em grande parte subsidiar atividades ecologicamente destrutivas. Fundamentalmente isso envolve um grupo de estranhos dizendo a você o que fazer ou então atacando um outro grupo de estranhos.

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Meu Guardador de Propriedade

Ao contrário da crença popular, o estado não existe para proteger a todos do mal ou prover os serviços necessários que de outra forma não poderiam ser providos. Ao invés disso, ele existe para preservar e melhorar a posição de grupos dominantes na sociedade. O estado-nação capitalista é primariamente uma ferramenta para perpetuar o sistema existente de propriedade privada – no qual uma pessoa pode possuir escritórios, apartamentos, fábricas e a terra mesmo que não consigam utilizá-la – e assim manter a gigante distribuição desigual de riqueza em nossa sociedade. Em um mundo extremamente carente, a força é necessária para parar os sem teto de tomarem casas, para parar os famintos de tomarem comida. Crucialmente o estado reenforça uma situação na qual a vasta maioria é excluída do controle da capacidade produtiva da sociedade. Isso permite a uma classe capitalista muito pequena “alugar” o resto da população em troca de salários (trabalho assalariado) e, fazendo assim, alcançar grande riqueza e poder.1107.mettler_article

O capitalismo e o estado tem uma relação simbiótica, e cresceram juntos ao longo de centenas de anos. Quando o capitalismo está encrencado (ou mesmo quando não está) o estado começa a resgatá-lo através de financiamentos, quebras de taxas, subsídios ou mesmo tomando controle direto sobre grandes setores da indústria. Em tempos nos quais o sistema está sob ameaça devido a pressões populares, as forças armadas do estado podem restarurar a ordem como uma última opção.”

 

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Premissas:

# A automação pode representar a liberação dos seres humanos, no momento em que substitui a força de trabalho humano deixando-o o livre para atividades contemplativas e prazerosas

# Para que isso seja verdade, os benefícios da automação devem ser divididos entre toda a espécie humana

# É fato que, no mundo contemporâneo (2015), os frutos da automação estão sendo auferidos para uma pequena parcela desta mesma espécie humana, e são restritos a grupos econômicos, corporações e pessoas que detém o capital e os meios de produção

# O desemprego – ou incapacidade de encontrar um meio de labor que sustente de forma satisfatória a vida de um indivíduo e sua família – é uma realidade em praticamente todos Estados Nação – excetuando-se talvez o Vaticano, Liechtenstein, o Principado de Mônaco e o Principado de Sealand.

# O desemprego funciona, dentro do sistema capitalista, como uma ferramenta a serviço da precarização do trabalho e para a manutenção dos baixos salários da população assalariada, já que a massa desempregada funciona como lastro para a substituição de empregados que não se adaptam aos baixos valores praticados

# O desemprego poderia ser atenuado em parte através de uma visão mais empreendedora dos indivíduos, que, mesmo com oportunidades insuficientes, poderiam usar a engenhosidade e a criatividade para gerar renda para si mesmo, através da observação das necessidades não atendidas em cada localidade

# O desemprego poderia ser atenuado em parte através da formação de cooperativas que permitam a associação autônoma de indivíduos que se especializam em uma determinada área de atuação

# O desemprego poderia ser atenuado imediatamente, de forma top-down, através da limitação das horas de trabalho em 6 horas ou 4 horas

# A terceirização – ou subcontratação de serviços de outrem para realização de tarefas que foram a alguém contratadas – é uma faca de “dois legumes”, pelo menos no Brasil: ao mesmo tempo em que permitiria a otimização de processos produtivos e a inclusão de novos parceiros em atividades de criação de valor, quando usada de forma totalmente liberal em um mercado capitalista, acaba por gerar a perda dos direitos historicamente adquiridos pela classe trabalhadora

# A terceirização, dentro de um contexto de Economia Solidária, é uma forma de realizar tarefas e atividades produtivas que um determinado grupo, coletivo ou comunidade não tem capacidade de realizar, sendo então vista como algo mutuamente benéfico aos grupos envolvidos

# Surgem cada vez menos oportunidades de trabalhos com longo vínculo (estáveis) e cada vez mais trabalhos autônomos temporários (bicos/instáveis)

# A precarização do trabalho é ferramenta do sistema capitalista liberal para garantir a manutenção do status quo, baixos salários e contingente populacional ávido por qualquer oferta de emprego ou subemprego

# Formas flexíveis de contratação – como as derivadas da terceirização – contribuem ainda mais para a precarização do trabalho

foto de Pedro Martinelli: "Esta fotografia foi feita no dia primeiro de maio de 1971 no jogo Palmeiras X Guarani no Parque Antártica, segundos depois que o juiz colocou a bola na marca branca do meio do campo."

foto de Pedro Martinelli: “Esta fotografia foi feita no dia primeiro de maio de 1971 no jogo Palmeiras X Guarani no Parque Antártica, segundos depois que o juiz colocou a bola na marca branca do meio do campo.”

Analisando historicamente e evolutivamente o contexto no qual nos situamos, não será pela via político-partidária ou através de qualquer forma institucionalizada vinculada ao Estado e seus grupos econômicos financiadores e expropriadores que se resolverá as situações acima descritas.

A criação de alternativas deve seguir vindo de baixo para cima, com a formação de cooperativas conscientes, estabelecimento de ecovilas, ecopolos, comunidades intencionais despertas, comunidades autogestionadas com capacidade produtiva variada, aplicação de conceitos da Ciência das Redes e dos princípios da economia solidária, da cultura do conhecimento livre e da cultura peer-to-peer.

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Manifestação popular e trabalhista em Paris, primeiro de maio de 1999

 

Como complemento de leitura, sugiro o livro de Alexis Rowell, “Communities, Councils & a Low-carbon Future – What we can do if governments won’t”. Escrito dentro do contexto das Cidades em Transição, ele foca em vários aspectos interessantes e fundamentais para a constituição de uma vida em sociedade mais harmônica, justa, equânime, convivial e sustentável, como por exemplo a biodiversidade, eficiência energética, cooperação, água, reciclagem, trabalho coletivo e co-working, bem-estar, ativismo, boas práticas, geração de energia, transporte, espaços verdes, planejamento comunitário, etc.

Somente dentro de comunidades que são fundadas e se mantém a partir de princípios éticos claros e transparentes, que a exploração do homem pelo homem e os vícios de dominação e opressão do humano sobre o humano e sobre os outros seres pode deixar de existir.

Não será em uma sociedade na qual seres humanos guiados por interesses próprios e egoístas, a serviço de outros tão ou mais interesseiros e egoístas quanto, que conseguiremos nos livrar da hierarquia, da expropriação do tempo alheio em benefício de poucos e da humilhação de uns para o deleite de outros, substituindo-os por uma sociedade na qual os princípios de fraternidade, solidariedade, apoio mútuo, sustentabilidade e justiça social sejam favorecidos.

São pequenas reflexões para um primeiro de maio atípico, no qual o resto do dia será realmente dedicado ao descanso, à contemplação e à reflexão sobre quem somos, de onde viemos e para onde vamos…

Leitura sugerida:

Internetocracia Brasil: Desemprego e Precarização do Trabalho e comentários associados.

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