Arthur Cecil Pigou foi um economista inglês que no começo do século XX idealizou um sistema de compensações que viria depois a ser chamado de “Taxas Pigovianas”. Segundo Pigou, cada ato em que uma instituição promove algo deletério à comunidade (poluição, desemprego...) deve necessariamente ser cobrado desta instituição através de uma taxação.
Assim, se uma empresa produz detritos industriais que causam poluição de um rio próximo da sede da empresa, a mesma é responsável pelos custos necessários à limpeza deste rio. O refinamento desta idéia levou, nos dias de hoje, à criação dos créditos de carbono e do atual sistema de comércio de créditos de carbono, utilizado para compensar a poluição causada por uma empresa e a retirada do CO2 e outros poluentes por outras empresas.
Levando em conta a idéia de Pigou, fiquei imaginando um sociedade não ideal e fictícia, onde a restrição da liberdade individual poderia acabar elevando o nível de saúde de seus indivíduos. Funcionaria assim: além de elevar os impostos de produtos como álcool e tabaco e também dos combustíveis fósseis a níveis que inibissem severamente o uso de tais produtos bem como obrigasse às empresas de transporte a investirem em formas menos poluentes de transporte de produtos como as vias férreas, também seriam elevados os impostos de alimentos ricos em gordura e açúcar e, com o mesmo dinheiro daí advindo, seriam subsidiados produtos provenientes da agricultura familiar, priorizando-se aí produtos orgânicos, integrais, legumes, verduras e frutos frescos.
Seria chamada a Ditadura das Hortaliças. Em seguida, aconteceria o famoso levante popular de gordinhos. A terra literalmente iria tremer com uma passeata organizada pelos defensores do buffet livre, das redes de fast food e das churrascarias rodízio. Milhões de pessoas preenchendo o abaixo-assinado a favor da manutenção dos preços da batata-frita e do provolone a milanesa. Milhares se deslocando de ônibus até Brasília e ficande de vigília na frente do Congresso pedindo para a lei ser revogada...
E para aqueles que acham absurdo controlar índices deletérios com taxas, Pigou, do fundo de sua cova nos traz um exemplo bem atual. Nos Estados Unidos, a incidência de acidentes de trânsito fatais está declinando à medida em que o valor do galão de gasolina aumenta. Neste ano, com a chegada do galão à casa dos 4 dólares, estima-se que haverão taxas quase tão baixas de acidentes quanto em 1961. Os motivos para a queda dos acidentes podem ser vários. Os motoristas parecem ter mudado não só a quantidade de quilômetros dirigidos mas também a forma de dirigir e quando dirigem. No mês de junho, os americanos dirigiram 12,2 bilhões de milhas a menos do que no ano anterior. Além disso, jovens e idosos, os mais afetados pelo aumento dos preços da gasolina e também os mais propensos a acidentes, tenderam a diminuir o tempo ao volante. Os motoristas também tendem a aliviar o pé do acelerador buscando poupar combustível, o que também reduz a incidência de acidentes. Por último, a redução do tráfego parece ter sido maior nas estradas rurais, onde os acidentes fatais são mais freqüentes e também no período da noite e nos fins-de-semana, durante o período de lazer. Nestas horas, os acidentes também tendem a ser mais graves do que durante o horário de trabalho, quando são mais comuns pequenos acidentes em baixa velocidade nas ruas cogestionadas da cidade.
Por vezes, nossa lógica precisa ser posta à prova ou mesmo subvertida, para que possamos passar a pensar o mundo de uma forma diferente. Precisamos passar a ver possibilidades em lugares onde não se costuma imaginar saídas para os problemas crônicos da atualidade.
As taxas pigovianas não são, certamente, a solução para todos os males. Entretanto, se dosadas sabiamente e utilizadas para equilibrar discrepâncias grosseiras, podem ajudar a solucionar algumas das questões que afligem nossa sociedade atualmente. A sobretaxação dos combustíveis fósseis poderia, por exemplo, acelerar uma mudança da matriz energética em direção a uma energia mais limpa assim como meios de transporte também mais limpos. Isso já foi visto no Brasil na época do Pró-Álcool. Na Alemanha, o excesso de custo utilizado na construção de casas energiticamente positivas é compensado pelo fato de que, em muitos lares, além de não haver conta de luz a pagar o cidadão ainda vende a energia excendente para o sistema público.
Se o coletado com determinada taxa fosse investido em subsídios dentro da própria área, buscando soluções mais efetivas do que as tradicionais, em questão de algumas décadas estaríamos colhendo resultados positivos surpreendentes na educação, saúde, transportes, energia e demais áreas da sociedade. É uma experiência que seria interessante ver implementada.

Alguns links interessantes para complementar a leitura:

Taxa de Carbono
Comércio de Carbono

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marilia     |Seu IP:201.17.223.xxx |31-08-2008 08:46:26 Ola doutor..... passar aqui é sempre um prazer e um pouco mais de conhecimento ... Como vai? A vida, a familia, espero que vc estaja bem. E a politica? Quero te agradecer o seu carinho nessa minha volta... Gostei do texto... Mas será que algum dia vamos ter consciencia de que NEsse mundão so vai sobreviver QUEM FIZER a sua parte? Cara, um bjão e otimo domingo! Responder | Citar 0   0

Rafael Reinehr  - Sou passarinho     |Seu IP:200.193.88.xxx |31-08-2008 11:25:27 Sou passarinho, Marília. Sou passarinho ccm um tantinho de água no bico, voando em direção ao incêncio na floresta... Responder | Citar 0   0

Maira Engelmann  - Barreiras     |Seu IP:87.180.20.xxx |06-09-2008 09:47:21 Olá! Estou com um problema... viciei no seu blog! Esse texto é ótimo e é um dos temas que me levam sempre à refletir. Penso que todos sabemos qual o melhor caminho, mas o problema sao as barreiras a serem quebradas. A primeira é que TUDO só funciona quando é politicamente viável e outra é que TUDO só funciona se nossa cultura nos prepara para pensar de uma determinada forma. Esse projeto de crédito de carbono, por ex., é injusto, pois quem nao adquire crédito por continuar poluindo tem o direito de comprar créditos de quem está sendo ecologicamente correto. Mas no fim essa carga de poluicao irá atingir tanto um qto o outro. Isso é solucao? Um exemplo de barreira cultural tenho bem claro aqui na Alemanha, por ex. Demonstram ser totalmente conscientes no que diz respeito à meio-ambiente, mas nao querem abrir mao de suas auto-estradas sem limite de velocidade. É ou nao é um paradoxo? Além disso, é o povo que mais viaja no mundo, ou seja, ajudam na poluicao através do uso de querosene pelos avioes. Mas abrir mao disso é abrir mao do que mais amam, velocidade e viagens. Por outro lado sao os maiores consumidores atuais de produtos bio. Sei que acredito num futuro melhor, mas, infelizmente, só se alcanca uma consciência real quando os meios realmente estiverem esgotando-se. Parece piegas, mas só se dá valor quando se perde. P.S.: desculpe a falta de acentuacao, mas o teclado daqui é um nó pra fazer nossos acentos e desculpe a escrita "meio compulsiva", mas é que sou muito sanguinea. Responder | Citar 1   0

Rafael Reinehr  - Compensações     |Seu IP:200.193.88.xxx |06-09-2008 10:42:44 Maira, é indiscutível o que afirmaste: o problema são as barreiras a serem quebradas. Outro problema, já estudado por Sir Isaac Newton é a inércia. Existem forças que tratam de manter tudo como está. Existe ainda um outro conceito que uso muito, o de "Zona de Conforto". É difícil tirar um ser humano médio de seu status outonal de conforto para mudar uma situação futura. Acreditamos que se deixarmos algum dinheiro e bens para nossos filhos estaremos fazendo a coisa certa, enquanto que não nos importamos com o lixão que também estamos deixando para eles. Quanto aos créditos de carbono, creio que sejam uma solução temporária aceitável, apesar de reconhecer como certo o que você falou. Entretanto, especificamente em relação ao CO2, conseguimos retirá-lo da atmosfera "plantando árvores", por exemplo. Sobre os alemães e seu paradoxo, creio que são poucos, nos dias de hoje, que não vivem com um paradoxo semelhante. Eu mesmo, ainda quero reformar a casa e ampliá-la para receber os amigos, mesmo vivendo muito bem do jeito que estou. De onde vem esta eterna insatisfação? Porque os budistas não tomam conta do mundo? Não te preocupes pela falta de acentuação, entendi tudo perfeitamente e fiquei lisonjeado pelo elogio acima. Tentarei, pelo menos uma vez por semana produzir um texto mais reflexivo (e que também dá um trabalho do cão!) para oferecer a você. Um abraço fraterno e volte sempre! Responder | Citar 0   0

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