O Anarquismo e suas Aspirações – parte II
Olhando para trás
“Harmonia… (é) obtida (através)… de livres acordos realizados entre vários grupos, territoriais e profissionais, livremente constituídos para o propósito de produção e consumo, e também para a satisfação da infinita variedade de necessidades e aspirações de um ser civilizado”
Piotr Kropotkin, “Anarchism”, 1910
O Anarquismo clássico enquanto filosofia política nasceu no meio do século XIX, enquanto um conjunto particular de práticas e crenças políticas. Houveram, antes disso, inumeráveis comportamentos humanos e formas de organização que datam de milênios que poderiam ser classificados como “anarquistas” (organização horizontal e sem divisão sexual do trabalho, das tribos caçadoras coletoras, por exemplo). Mas, como prática distinta, uma constelação de atributos que vamos explicar a seguir,surgiu em 1840.
Iniciou na Europa, um grupo não monolítico de países e cultura que por sua vez, espalharam uma variedade de tendências anarquistas. Dali, rapidamente viajou e se desenvolveu em outros lugares pelo mundo.
O Anarquismo na Europa surgiu a partir das, em parte, centenas de anos de rebeliões de escravos, levantes de camponenes e movimentos religiosos heréticos nos quais as pessoas deidiram que “já basta”, e nas formas relacionadas de experimentação com várias formas de autonomia. Foi também em parte influenciado pelo Iluminismo através do século XVIII que, no seu melhor, popularizou as noções pivotais, em grande grau teorizadas por estes revoltados:
A primeira ideia era que indivíduos tem capacidade de raciocinar, de possuir razão própria. Pode parecer auto-evidente hoje, mas na época era uma revolução. Por séculos as pessoas cresceram acreditando que a razão só poderia ser verificada a partir da palavra de um monarca ou deus/sacerdote. O Iluminismo deu voz às ideias das lutas sociais e, espalhando-se pela sociedade, gradualmente fez desaparecer esta auto-abnegação e promoveu uma progressiva compreensão de que cada um teria a habilidade de pensar por si mesmo.
Isto levou à segunda ideia: se os humanos tem capacidade de racionalizar, então eles também tem a capacidade de agir sobre seus pensamentos. Uma noção explosiva, pois até então só se agia de acordo com um todo poderoso re ou deus, através de uma toda poderosa monarquia ou igreja.
Ainda, e talvez mais libertadora, a terceira ideia surgiu: se as pessoas podem pensar e agir por iniciativa própria, então literalmente salta ao juízo o fato de que elas podem potencialmente pensar e agir nas noções para gerar uma boa sociedade. Elas podem inovar, podem criar um mundo melhor.
Um grupo de pensadores do Iluminismo oferecia uma concepção completamente nova da organização social, retirada da prática mas inda articulada com a teoria, indo de direitos individuais a auto-governança.
Avanços tecnológicos na imprensa facilitaram a relativamente ampla disseminação desse material escrito pela primeira vez na história humana, através de livros, panfletos e periódicos. Novos espaços sociais comuns como cafés, bibliotecas públicas e “speaker corners” em parquers ampliaram a possibilidade de debate acerca destas ideias incendiárias e ajudaram a espalhá-las ainda mais.
Nada disso garantiu (e não garante até hoje) que as pessoas pensem por si mesmas, ajam por si mesmas ou ajam com uma preocupação com toda a humanidade. Mas o que foi pelo menos teoricamente revolucionário sobre esta virada copernicana foi que, antes disso, a vasta maioria das pessoas largamente não acreditava no seu próprio agenciamento ou habilidade para se auto-organizar de forma tão interconectada, auto-consciente e crucialmente, de forma tão disseminada. Eles nasciam em uma vila isolada como um servo com a expectativa de viver toda a vida assim. Em resumo, aceitavam sua carga e ordem social como uma rigidez natural ou dada por deus – com quaisquer esperanças de uma vida melhor colocada na vida após a morte.
Devido à relação catalítica entre teoria e prática, muitas pessoas acabaram abraçando estas 3 ideias iluministas, levando a um grupo de ideologias libertárias, desde os congregacionistas religiosos ao republicanismo secular, liberalismo e socialismo. Esses novos impulsos radicais tomaram a forma de vários motes políticos e econômicos, contribuindo para o surgimento de revoluções pela Europa e em lugares como o Haiti, EUA e México, período esse que iniciou por volta de 1789 e durou até cerca de 1871 (reaparecendo no início do século XX). Monarcas, aristocratas e deuses foram derrubados pelas indas das revoluções, e uma era de absolutismo e governos arbitrários estava chegando ao fim. Em seu lugar, frequentemente após lutas de poder entre os próprios radicais, um novo zeitgeist político aparecera: variações seculares de parlamentarismo ou democracia representativa.
O conceito de “terceira revolução” de Murray Bookchin captura isso bem: primeiro existe uma derrubada revolucionária de um regime despótico, então uma estrutura revolucionária com democracia direta emerge, apenas para ser esmagada por forças de dentro do ambiente revolucionário que então institui novas formas de tirania.
Este período foi testemunha de grande potencial libertário e revolucionário, e também presenciou a constituição e ascensão do Estado Moderno, que trouxe consugo uma nova hipercentralização e hiperindividualismo. Todo esse contexto era solo fértil para o desenvolvimento do Anarquismo como uma sensibilidade antiestatista e utópica.
O capitalismo surgia, e a Revolução Industrial foi especialmente transformativa. Ela disfuncionou as economias de subsistência rurais (através dos Enclosures, cercamentos privados de pastos para pecuária de ovelhas voltadas para a produção de lã para a vicejante indústria têxtil, compelindo a uma migração em massa para as cidades crescentes e fábricas, para o trabalho assalariado ou para a servidão disfarçada (indentured). Essa mudança tectônica oferecia tanto uma promessa quanto uma nova forma de empobrecimento em massa. As pessoas estavam livres dos constrangimentos das tradições dos vilarejos, como relações de parentesco proibidas e crenças religiosas, para nõa mencionar as estruturas de poder emanando das catedrais e dos castelos. Eram expostas a várias culturas, ideias e experiências no mix urbano, o que para alguns representava novas formas de liberdade. Ao mesmo tempo, a vida nas rapidamente crescentes metrópoles também significava a piora das condições de vida para a maioria das pessoas, e o trabalho geralmente era explorado.
Sob a égide do capitalismo, a “economia” começou a ganhar importância sobre todo o resto, incluindo a vida humana e o mundo não humano, progressivamente reestruturando as relações sociais.
Mais do que ninguém em seu tempo, Karl marx capturou o caráter essencial do que viria a ser (até hoje) a estrutura social hegemônica – articulando estes saberes em seu “O Capital” (1867), bem como nos seus manuscritos anteriores, de 1844, Manuscritos Econômicos e Filosóficos.
Mais do que “simplesmente” uma forma de exploração econômica dividindo o mundo em alguns poucos “possuidores” e muitos “não possuidores”, ou aqueles que possuem os meios de produção e aqueles escravizados pelo trabalho assalariado, a lógica inerente ao capitalismo de crescer ou morrer reconstituiria a totalidade da vida em sua imagem. Ele naturalizou valores como competição e dominação de humanos sobre outros humanos, como se estas fossem condições normais da vida, como respirar ou se alimentar, e tornou estes valores progressivamenta hegemônicos.
Essa lógica se abre dialeticamente a partir da commodity, ou “forma celular” do capitalismo: um objeto nõa é mais definido por quão valioso ele é (valor de uso) mas pela capacidade de troca (valor de troca). Ao invés das coisas possuirem valor inerente a elas mesmas, toda vida se torna instrumentalizada dentro do sistema capitalista. O capitalismo é necessariamente compelido a “comodificar” mais e mais coisas, materiais e imateriais, afetivas e ecológicas, o mundo todo, se possível. “Valor” é determinado por quanto alguém tem para trocar e acumular: dinheiro, propriedade, ou especialmente poder sobre outros.
“Coisas-como-commodities” – de bens e trabalho humano, a sistemas de valores e estruturas sociais – parecem cada vez mais independentes da criação humana. Dessa forma, as pessoas se tornam alienadas, estranhas ou aparentemente removidas de um mundo que é atualmente feito por elas e que poderia ser refeito de uma forma alternativa, humana.
Como a Internacional Situacionista mais tarde adicionou, as pessoas se tornam expectadoras ao invés de atoras de suas próprias vidas – vidas crescentemente controladas e mortificantes, ou mesmo mortais, dependendo se alguém está empregado ou não.
Tamanha “grande transformação”, parafraseando Karl Polanyi, foi um solo fértil para o nascimento do socialismo revolucionário; com uma sensibilidade anticapitalista e emancipatória, as organizações e movimentos socialistas de massa se engajaram em uma variedade de lutas sociais.
Hoje, vemos uma situação similar com o advento e uso crescente das plataformas de rede e mídias sociais; iniciativas em vários campos surgem e são realizadas todos os dias. Entretanto, entre um e outro curtir, assinar manifesto ou petição, marcha ou intervenção, ainda precisamos voltar, nos entremeios, à realidade de sermos exploradores ou explorados.
Estamos exercendo uma pseudoliberdade ao agir conforme nossos propósitos, mas nossa mira erra o alvo sempre, pois ele está camuflado e nenhum ataque é feito, de forma sistemática, significativa, forte e relevante às bases do sistema capitalista, que se renova e – já sabemos disso desde maio de 68 – absorve as revoluções e as comodifica, vendendo camisetas, bandanas, livros e “programas especiais” na TV sobre a revolução.
Até o fim destes apontamentos, esperamos ter elencado um conjunto de caminhos viáveis para tornar a mudança social possível, desde já.
Seguindo a história, das diferentes lutas, contestações políticas, análises, objetivos e estratégias, surgiram duas linhas, com alguma frequência antagonistas, dentro do socialismo revolucionário, dois “campos de batalha”: socialismo libertário x socialismo não libertário (ou, menos generosamente, autoritário). Ambos buscavam transformar a sociedade através da lita de classes, buscando abolir a propriedade privada e as classes, em favor de formas comunitárias de justiça e igualdade.
Como o capitalismo apenas continuará expandindo e não irá “negociar” com outros sistemas econômicos, os socialistas consideram a abolição do capitalismo como uma chave para a libertação humana.
Pessoalmente, acredito em uma fase de transição suave (mas nem tanto), em que indivíduos, coletivos, movimentos, cooperativas e redes passem a gradativamente construir sua interdependência fora do sistema capitalista, apreendendo conhecimento, materiais, meios de produção e, nesse caminhar, progressivamente passem a “desaparecer” do sistema atual, sistematicamente esvaziando-o e o fazendo colapsar pela incapacidade de lidar com suas incoerências. Isso acontecerá à medida em que estes indivíduos e grupos aperfeiçoem suas próprias redes de comunicação, fóruns permanentes, confederações e acordos de trocas e benefícios mútuos.
Precisamos entretanto ficar atentos à medidas regulatórias estatais neofascistas que visam justamente impedir o avanço de medidas liberadoras, como por exemplo o impedimento de produção alimentar e de pequenos animais em ambientes urbanos (tomates na Nova Zelândia / galinhas na Bélgica, exemplos opostos); a crescente burocratização sanitária, impedindo o comércio de bens (geléias, pães, produtos alimentícios em geral) produzidos em pequena escala, em ambiente doméstico; regulamentações econômicas que visam tributar ou dificultar trocas diretas (meus nabos orgânicos pelo seu design de uma página web para mim); e a censura dos meios de comunicação, primariamente a internet (mas também as frequências e espectros de onda), através dos filtros prévios à publicação de conteúdo e outras normativas que só interessam a grandes corporações e instituições centralizadoras de poder e capital.
Na época de Kropotkin e Bakunin, os anarquistas viam nas classes trabalhadoras das fábricas e dos campos, bem como nos artesãos, os principais agentes da revolução. Sentiam também que muitos socialistas estavam do lado “direito” ou não libertário do Anarquismo, suaves na sua crítica do Estado. Estes primeiros anarquistas já visualizavam o Estado como igualmente corresponsável em estruturar a dominação social. O Estado complementava e trabalhava com o Capitalismo, mas era uma entidade distinta. Como o Capitalismo, o Estado não “negocia” com outro sistema sócio-político. Ele busca tomar mais e mais espaço da governança. Ele não é neutro nem pode ser “checado e balanceado”. O Estado tem sua própria lógica de comando e controle para monopolizar o poder político.
Como forma de contrabalançar o poder exercido pelo Estado, o Anarquismo pode estabelecer uma agenda pedagógico-política que visa, por exemplo, construir um “plano” que objetiva, no menor tempo possível, substituir a atual forma de governo por formas de deliberação baseadas na democracia direta, nos livres acordos, na cooperação e no apoio mútuo. Poderia fazer isso, por exemplo:
1. instituindo Conselhos Populares em todos assuntos de interesse comum, mesmo que estes não sejam reconhecidos pelos órgãos oficiais (não os reconhecemos mesmo!);
2. criando espaços de livre debate em locais públicos, para reforçar o diálogo popular acerca da coisa pública;
3. criando fóruns permanentes que se abram para todos indivíduos e organizações da sociedade civil, em todas vizinhanças, vilarejos ou municipalidades;
4. exigindo a delegação cada vez maior de poder aos Conselhos Populares, e promover uma abertura cada vez maior destes (ver a Escada da Participação Cidadã, de Sherry Arnstein)
5. garantindo a transparência de todas reuniões e deliberações
6. mantendo um sistema de criação pública de boas práticas e bons costumes
7. estabelecendo centros de mediação de conflitos (punição máxima: exílio)
Enquanto os anarquistas afirmam que não podemos usar o Estado para desmontar o Capitalismo, eles defendem uma perspectiva “sem deuses, sem mestres” centrada em volta de 3 grandes preocupações de sua época – capital, estado e igreja. Não que os anarquistas não levassem a sério a máxima do Manifesto Comunista, que afirmava que “toda a história da sociedade é a história da luta de classes”, mas é que para eles (bem como para nós, hoje em dia), existem outras histórias, outras lutas que o Anarquismo foi evidenciando nas décadas seguintes. As causas das minorias negra, gay, feminina, anti-guerra, anti-nuclear, anti-opressões econômicas, todas parecem ser justas e merecem nossa atenção. A utilizaçõa de ferramentas sociais pela internet tornou a disseminação de “causas” tão eficiente e fácil que acabou gerando uma profusão das mesmas, dando a sensação de que não existe uma “causa maior” pela qual se deva lutar. O ativismo de sofá e o ativismo de fim de semana, enquanto conseguem apoiar algumas destas causas menores, não está sendo capaz de sequer arranhar as estruturas do Estado e do Capitalismo, e os apelos do consumo e as necessidades básicas da vida distraem os olhares do humano médico, que precisa, na maior parte do seu dia, entregar seu tempo ao sistema para garantir sua subsistência e um grau variável de conforto e atendimento de desejos, alguns pessoais e intrínsecos e outros, em sua maioria, construídos pela máquina midiática e publicitária.
Para mudar esta situação não existe uma estratégia única eficaz. Várias abordagens simultâneas necessariamente devem ser postas em prática.
1. Estratégias de educação, conscientização e despertar – filmes, livros, periódicos, rádios, panfletos, seminários, intervenções urbanas, etc.
2. Ações práticas, que sirvam como exemplos visíveis e palpáveis de “o que e como fazer”
3. Insistência no “aprender fazendo e fazer enquanto se aprende”, mudando a realidade um passo a cada vez (mas…)
O Anarquismo foi, é e continua vendo continuamente a si mesmo como “apenas um começo”: desde seu princípio, a aspiração central do Anarquismo foi desenraizar e erradicar todas as relações sociais hierárquicas e coercitivas, e estabelecer relações consensuais e igualitárias em todas instâncias.
Para construir uma série de éticas reconstrutivas, os anarquistas se inspiraram tanto no que estava sendo perdido (de pequenas comunidades agrárias aos espaços comuns) até com o que estava sendo ganho (de tecnologias potencialmente liberatórias a estruturas politicamente mais democráticas).
O que mais chama atenção no Anarquismo é, no entando, a sua práxis. Naqueles momentos em que podemos realmente exercer relações horizontais e ampliar o horizonte de liberdade melhorando a qualidade de vida de todos no presente, no aqui e no agora.
Formas hierárquicas de organização social nunca conseguem atender as necessidades ou desejos da maior parte das pessoas, mas vez ou outra, formas não-hierárquicas demonstratam sua capacidade de chegar perto deste objetivo.
A ética anarquista vai precisar continuadamente se ajustar às condições históricas particulares se desejarem permanecer relevantes e vibrantes. De qualquer forma, desde o princípio, o Anarquismo se embasou em uma série de valores compartilhados e interconectados, como liberdade, solidariedade, associação voluntária, federação, educação, espontaneidade, harmonia e apoio mútuo. Os princípios anarquistas afirmam o potencial da humanidade em alcançar os desejos e necessidades de todos, através de formas cooperativas não hierárquicas e arranjos coletivos.
Faz parte do processo de tornar cada cidadão um “ser social articulado”, que “luta” com outros por uma sociedade de, para e por cada um/todos.
Por isso mantemos a proposta de plantação e disseminação de “Oficinas de Criação de Autonomia”, espaços físicos e imaginários capazes de dar ao ser humano essa percepção de que ele pode exercer sua singularidade e liberdade, sempre atento à interdependência entre todos os seres e coisas, mantendo uma ética de respeito e responsabilidade para com o que lhe é alheio.
A base da nova sociedade se dá a partir da auto-organização, da autonomia, da autogestão e go autogeverno. A auto-organização é o impulso criativo que permite a unidade dentro da diversidade. Atingir isso é mais difícil do que falar. Assim como o balanço entre o self e a sociedade, os anarquistas também precisam misturar unidade e diversidade em direção a um feliz equilíbrio.
Independente da vertente ou visão que é representada dentro do Anarquismo, o Estado sempre é visto como artificial, alienante, coercitivo e representando os interesses de poucos e poderosos às expensas de muitos. Para se manter, ele conta com o monopólio da violência.
Historicamente, foram anarquistas que criaram os primeiros escritórios de coworking (as labor halls), sistemas de moedas locais, sociedades de apoio mútuo, organizações federadas, todas para mostrar a viabilidade da experiência social anarquista.
Um dos mais belos exemplos em larga escala, de um experiemnto autogerido coletivista aconteceu na Espanha, durante a Revolução de 30. Para um detalhamento acerca do que aconteceu na Espanha durante a Revolução Civil de 1936, leia o livro “A tragédia da Espanha”, de Rudolf Rocker.
(continua…)
Outras Partes:
Parte 1 – O Anarquismo e suas Aspirações
Parte 2 – Looking Backward
Parte 3 – Adiante! e Filosofia da Liberdade
Parte 4 – A Vida como um Todo
Parte 5 – O Conteúdo Ético
Parte 6 – Orientação Ecológica
Parte 7 – Acenando em direção à Utopia
Parte 8 – A Promessa Anarquista para uma Resistência Anticapitalista
Parte 9 – Democracia é DIreta (em 12/10)
Parte 10 – Retomada das Cidades: do Protesto ao Poder Popular (em 19/10)