A Anarquia – Apontamentos

Desde o dia primeiro de julho, passei a me aprofundar no estudo da literatura libertária e anarquista. Parte de minhas leituras será apontada, de forma resumida, na Seção Anarquia aqui do reinehr.org. Existem cerca de 44 livros na fila imediata de leitura, que pretendo dar cabo até setembro deste ano. A leitura desta bibliografia intenta preparar-me para a criação e divulgação do CELA (Círculo de Estudos Libertários e Anarquistas), ainda em fase de planejamento.

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Anarquia vem do grego anarkhia e significa sem governo, estado de um povo que se rege sem autoridade constituída. Tomada por muitos como desordem e confusão, na verdade pode ser vista como a expressão máxima da ordem e da solidariedade.

Parte-se do preconceito de que o governo é um órgão necessário à vida social. Diz-se que sem a regulamentação, fiscalização e opressão de um governo voltaria-se à barbárie pois o ser humano não é capaz de governar a si próprio, respeitando naturalmente os direitos daqueles com quem convive.

(…) 

“Na realidade, o governo assume a tarefa de proteger, mais ou menos, a vida dos cidadãos contra os ataques diretos e brutais. Ele reconhece e legaliza um certo número de direitos e deveres primordiais e de usos e costumes, sem os quais é impossível viver em sociedade; organiza e dirige alguns serviços públicos como os correios, as estradas, a higiene pública, o tratamento de águas, a proteção das florestas etc; abre orfanatos e hospitais e compraz-se em mostrar-se, na aparência, e isto é compreensível, protetor e benfeitor dos pobres e dos fracos. Mas basta observar como e por que ele realiza estas funções, para se ter a prova experimental, prática, de que tudo que o governo faz é sempre inspirado pelo espírito de dominação, e ordenado para defender, aumentar e perpetuar seus próprios privilégios e aqueles da classe da qual é o representante e defensor.”

Malatesta 

A Anarquia

Errico Malatesta

Editora Imaginário

         Errico Malatesta nasceu em 1853 no sul da Itália , filho de uma família abastada. Desde muito cedo participou de atividades contestatórias, sendo preso em 1868 e expulso da faculdade de Medicina da Universidade de Nápoles. Em 1871 juntou-se à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e em 1872 conheceu Mikhail Bakunin no Congresso de Saint-Imier. Em 1877 preparou, juntamente com Carlo Cafiero e outros militantes o movimento “Levante de Benevento”, episódio lendário da luta social italiana, em que um grupo anarquista percorreu essa região do sul da Itália distribuindo armas à população e queimando os arquivos públicos, proclamando o comunismo libertário. No Congresso Anarquista de Londres em 1881 sugeriu a criação de uma Internacional Anarquista. Tendo se exilado na Argentina em 1885, ajudou os primeiros núcleos anarquistas ativamente na propaganda das idéias libertárias, tendo  então publicado o jornal bilíngüe Questione Sociale. Já de volta à Europa – depois de passar pela França, Inglaterra, Egito, Bélgica e Espanha, ficou responsável pelo jornal Umanità Nuova, que tinha uma tiragem de 50.000 exemplares e era um dos estimuladores do anarco-sindicalismo da USI. Morreu em 22 de julho de 1932, contemporaneamente ao advento do fascismo, sob liberdade vigiada. (Jorge Silva)

Anarquia vem do grego anarkhia e significa sem governo, estado de um povo que se rege sem autoridade constituída. Tomada por muitos como desordem e confusão, na verdade pode ser vista como a expressão máxima da ordem e da solidariedade.

Parte-se do preconceito de que o governo é um órgão necessário à vida social. Diz-se que sem a regulamentação, fiscalização e opressão de um governo voltaria-se à barbárie pois o ser humano não é capaz de governar a si próprio, respeitando naturalmente os direitos daqueles com quem convive.

Uma metáfora interessante explica esta ilusão:

“Nascido e vivendo na escravidão, herdeiro de uma longa linhagem de escravos, o homem, quando começou a pensar, acreditou que a escravidão fosse uma condição essencial da vida: a liberdade pareceu-lhe impossível. É assim que o trabalhador é coagido há séculos a esperar trabalho, isto é, o pão, do bel-prazer de um amo, habituado a ver sua vida continuamente à mercê daquele que possui terra e capital, acabou por crer que é o patrão que lhe dá de comer; ingênuo, ele se diz: o que faria para viver se os amos não existissem? Tal seria a situação de um homem  que tivesse suas pernas atadas desde o nascimento, mas de modo a poder ainda assim caminhar um pouco; ele poderia atribuir a faculdade de se mover a suas ligaduras que só fazem , todavia, diminuir e paralisar a energia muscular de suas pernas. E, se, aos efeitos naturais do hábito, acrescento a educação dada pelo patrão, pelo padre, pelo professor etc, todos interessados em pregar que o governo e os amos são necessários, se incluirmos o juiz e o policial que se esforçam para reduzir ao silêncio quem pensa de forma diferente e quer propagar seu pensamento, compreender-se-á de que maneira, no cérebro pouco culto da massa, enraizou-se o preconceito da utilidade, da necessidade do patrão e do governo. Imaginem, pois, que ao homem de pernas atadas, do qual falamos, o médico expõe toda uma teoria e dá mil exemplos habilmente inventados para persuadi-lo de que, com suas pernas livres ele não poderia caminhar, este homem defenderia com furor suas correntes e consideraria como inimigos aqueles que quisessem arrebentá-las.”

Malatesta continua: “Mudem a opinião, persuadam o público de que o governo, além de desnecessário, é extremamente perigoso e nocivo, e, então, a palavra Anarquia, justamente porque significa ausência de governo, quererá dizer a todos: ordem natural, harmonia das necessidades e dos interesses de todos, liberdade completa na completa solidariedade.”

O questionamento anarquista utiliza-se da palavra Estado para se referir ao conjunto de instituições políticas, legislativas, judiciárias, militares, financeiras, etc, que subtraem do povo a gestão de seus próprios negócios e delegam a outros indivíduos que passam a estar investidos do direito de fazer leis sobre tudo e para todos, coagindo o povo a se conformar com isso. É nesse sentido que se compreende os termos Abolição do Estado, Sociedade sem Estado – a destruição de toda organização política fundada na autoridade, a constituição de uma sociedade de homens livres e iguais, fundada na harmonia dos interesses e na cooperação voluntária de todos para a satisfação das necessidades sociais.

Anarquia não trata de querer abolir toda conexão social, todo trabalho coletivo. Não se trata de uma mera questão de descentralização territorial com a manutenção do princípio governamental.

“A tendência metafísica (que é uma doença do espírito, pela qual o homem, após ter abstraído por processos lógicos as qualidades de um ser, sofre uma espécie de alucinação, fazendo com que tome a abstração pela realidade), apesar dos golpes que a ciência positiva lhe infligiu, possui ainda profundas raízes no espírito da maioria dos homens contemporâneos, faz com que muitos concebam o governo como uma entidade moral, dotada de certos atributos de razão, justiça, eqüidade, independentes das pessoas que estão no governo. Para eles, o governo, ou melhor, o Estado, é o poder social abstrato; é o representante, sempre abstrato, dos interesses gerais; é a expressão do direito de todos, considerado como limite dos direitos de cada um. Este modo de conceber o governo está apoiado pelos interessados em salvar o princípio da autoridade e fazê-lo sobreviver apesar das culpas e dos erros daqueles que se sucedem no exercício do poder.”

E o que seria o princípio do governo ou o princípio da autoridade? Respondo: seria a faculdade que reis, presidentes, ministros, deputados etc, têm de se servir da força social – seja ela física, intelectual ou econômica – para obrigar todo mundo a fazer o que eles próprios, os governantes, querem. Aí se incluem atividades como fazer leis para regular as relações dos homens entre eles e de fazer executar estas leis, decretar e receber impostos, obrigar ao serviço militar, julgar e punir os contraventores das leis, vigiar e sancionar os contratos privados, monopolizar certos ramos da produção e certos serviços públicos, favorecer ou impedir a troca dos produtos, declarar a guerra ou decidir a paz com os governantes de outros países etc.

E quem designa este governo? Eles próprio se impõe  pelo direito de guerra, de conquista ou de revolução? Então, quem garante ao povo de que eles se inspirem no direito comum? Se eles são escolhidos por uma classe ou por um partido, são os interesses e as idéias dessa classe que triunfarão, enquanto a vontade dos outros será sacrificada. E se forem eleitos pelo sufrágio universal? Então o único critério é o número, que, certamente, não prova eqüidade, nem razão , nem capacidade. Serão aqueles que sabem enganar melhor a massa que serão eleitos, e a minoria, que pode ser a metade menos um, será sacrificada: e isso sem contar que a experiência demonstrou a impossibilidade de encontrar um mecanismo eleitoral pelo qual os eleitos sejam pelo menos os representantes reais da maioria.

“Ao longo de toda a história, assim como na época atual, o governo é, uma dominação brutal, violenta, arbitrária, de alguns sobre a massa, ou um instrumento ordenado para assegurar a dominação e o privilégio àqueles que, por força, por astúcia ou por hereditariedade, açambarcaram todos os meios de vida, sobretudo a terra, e se servem deles para manter o povo na servidão e fazê-lo trabalhar para eles.”

“Oprimem-se os homens de dois modos: diretamente, pela força brutal, pela violência física; ou indiretamente, subtraindo-lhes seus meios de subsistência e reduzindo-os, assim, à impotência. O primeiro modo é originado do poder, privilégio político; o segundo, do privilégio econômico. Pode-se ainda oprimir os homens agindo sobre sua inteligência e seus sentimentos, o que constitui o poder religioso ou universitário;”

“Nas sociedades primitivas pouco numerosas (…) aqueles que , pela força, venceram e apavoraram os outros, dispõe das pessoas e das coisas dos vencidos e os obrigam a servi-los, trabalhar para eles e a fazer sua vontade em tudo. Eles são simultaneamente proprietários, legisladores, reis, juizes e carrascos. Mas, com o crescimento da sociedade, com a ampliação das necessidades, com a complicação das relações sociais, a existência prolongada de tal despotismo torna-se impossível. Os dominadores, seja para garantir sua segurança, seja por comodidade ou por impossibilidade de agir de outra forma, encontram-se na necessidade, de um lado, de se apoiar sobre uma classe privilegiada, ou seja, sobre um certo número de indivíduos co-interessados em sua dominação e, por outro lado, fazer de modo que cada um provenha como pode a sua própria existência, reservando para si a dominação suprema, isto é, o direito de explorar ao máximo possível todo mundo, ao mesmo tempo satisfazendo a vaidade de comando. É assim que, à sombra do poder, com sua proteção e cumplicidade, a amiúde sem seu conhecimento, por falta de controle, desenvolve-se a propriedade privada, ou seja, a classe dos proprietários. Estes concentram, pouco a pouco, em suas mãos, os meios de produção, as verdadeiras fontes da vida – agricultura, indústria, comércio etc – e acabam por constituir um poder que, pela superioridade de seus meios e pela série de interesses que abarca, acaba sempre por submeter, mais ou menos abertamente, o poder político, o governo, para fazer dele seu próprio policial.”

“Que a burguesia o tenha ou não previsto, quando concedeu ao povo o direito de voto, é certo que este direito mostrou-se completamente ilusório, bom apenas para consolidar o poder da burguesia, dando à parte mais enérgica do proletariado a vã esperança de chegar ao poder”

“… se o governo ameaçasse tornar-se hostil, se a democracia pudesse ser outra coisa que um meio de enganar o povo, a burguesia, ameaçada em seus interesses, preparar-se-ia para a revolta e servir-se-ia de toda força e de toda a influência que lhe dá a posse da riqueza, para lembrar ao governo a função de simples policial a seu serviço.”

“Na realidade, o governo assume a tarefa de proteger, mais ou menos, a vida dos cidadãos contra os ataques diretos e brutais. Ele reconhece e legaliza um certo número de direitos e deveres primordiais e de usos e costumes, sem os quais é impossível viver em sociedade; organiza e dirige alguns serviços públicos como os correios, as estradas, a higiene pública, o tratamento de águas, a proteção das florestas etc; abre orfanatos e hospitais e compraz-se em mostrar-se, na aparência, e isto é compreensível, protetor e benfeitor dos pobres e dos fracos. Mas basta observar como e por que ele realiza estas funções, para se ter a prova experimental, prática, de que tudo que o governo faz é sempre inspirado pelo espírito de dominação, e ordenado para defender, aumentar e perpetuar seus próprios privilégios e aqueles da classe da qual é o representante e defensor.”

“É preciso, além do mais,  levar em consideração que, de um lado, os burgueses, isto é, os proprietários, estão continuamente guerreando, entredevorando-se, e, por outro lado, que o governo, ainda que filho, escravo e protetor da burguesia, como todo servo, tende a se emancipar, e todo protetor tende a dominar o protegido. Daí resulta esse jogo de gangorra, esses conflitos, essas concessões consentidas e negadas, essa procura de aliados entre o povo contra os conservadores e entre os conservadores contra o povo, jogo que é a ciência dos governantes, e que ilude os ingênuos e os preguiçosos, esperando sempre que sua salvação venha de cima.”

“…o governo não muda de natureza: se ele se faz regulador e se torna garantidor dos direitos e dos deveres de cada um, ele perverte o sentimento de justiça, qualifica de crime e pune todo ato que ofenda ou ameace os privilégios dos governantes e dos proprietários; declara justa, legal, a mais atroz exploração dos miseráveis, o lento e contínuo assassinato moral e material, perpetrado pelos que possuem em detrimento dos que nada possuem.”

“Os seres vivos têm, na natureza, duas maneiras de assegurar sua existência e torná-la mais tranqüila: de um lado, a luta individual  contra os elementos e contra outros indivíduos da mesma espécie ou de espécie diferente; do outro, o apoio mútuo, a cooperação, que pode ser chamada “a associação para a luta”contra todos os fatores naturais contrários à existência, ao desenvolvimento e ao bem-estar dos associados.”

“A solidariedade, isto é, a harmonia dos interesses e dos sentimentos, o concurso de cada um ao bem de todos e de todos ao bem de cada um, é o único estado no qual o homem pode explicar sua natureza e atingir o maior desenvolvimento e o maior bem-estar possível. É o objetivo rumo ao qual caminha a evolução humana; é o princípio superior que resolve todos os antagonismos atuais, insolúveis de outra forma, e faz com que a liberdade de cada um não encontre limite, mas complemento, condições necessárias à sua existência na liberdade dos outros.”

“Órgão e função são termos inseparáveis. Retirem de um órgão sua função: ou morre o órgão, ou a função se restabelece; coloquem um exército num país onde não haja razão para isso, nem temor de guerra interna ou externa: ele provocará a guerra ou, se não conseguir, se dissolverá. Uma polícia, onde não haja delitos a descobrir ou delinqüentes a prender, provocará, inventará delitos e delinqüentes, ou cessará de existir. Existe na França, há séculos, uma instituição, hoje adjunta à administração das florestas, a Louveterie, cujos oficiais têm a atribuição de garantir a destruição dos lobos e outros animais nocivos. Ninguém se surpreenderá ao saber que é precisamente por causa desta instituição que os lobos ainda existem na França, onde, nas estações mais rigorosas, eles fazem muitas vítimas. O público se ocupa pouco com os lobos, uma vez que há os louvetiers, que devem ocupar-se deles. Estes últimos caçam muito bem, mas o fazem inteligentemente, poupando as ninhadas e deixando-lhes o tempo necessário para a reprodução, a fim de não arriscar destruir uma espécie tão interessante. (…)…que fariam os “tenentes de louveterie” se os lobos desaparecessem?”

“Um governo, isto é, um certo número de pessoas encarregadas de fazer as leis, habilitadas a servirem da força de todos para obrigar cada um a respeitá-las, constitui já uma classe privilegiada e separada do povo. Esta procurará instintivamente, como todo corpo constituído, aumentar suas atribuições, subtrair-se ao controle do povo, impor suas tendências e fazer predominar seus interesses particulares. Situado numa posição privilegiada, o governo acha-se em antagonismo com a massa, da qual emprega diariamente a força.”

“Os governantes, habituados ao comando, não gostariam de compor a multidão: se não pudessem conservar o poder, assegurariam pelo menos posições privilegiadas para o momento em que tivessem de ceder o poder a outros. Utilizariam todos os meios que tem o poder para fazer eleger, como sucessores, seus próprios amigos, a fim de serem por eles apoiados e protegidos, por sua vez. O governo passaria e repassaria pelas mesmas mãos, e a democracia, que é o pretenso governo de todos, acabaria, como sempre, em oligarquia, o governo de alguns, o governo de uma classe.”

E se o governo não constituísse uma classe privilegiada, mas permanecesse o representante, o escravo de toda a sociedade? Para que serviria ele dali por diante?, pergunta Malatesta.

“…de todas as forças materiais e morais que permanecem à disposição do governo, somente uma mínima parte é empregada de um modo realmente útil à sociedade. O resto é gasto para refrear as forças rebeldes, ou desviado do objetivo de interesse comum e empregado em proveito de alguns e em prejuízo da maioria dos homens.”

Malatesta cita Sismondi: “O Estado é sempre um poder conservador que autentica, regulariza, organiza as conquistas do progresso mas não as inicia nunca. Elas têm sempre sua origem embaixo. Nascem no âmago da sociedade, do pensamento individual, que se divulga em seguida, torna-se opinião, maioria, mas deve sempre encontrar em seu caminho, e combatê-lo, o poder constituído, a tradição, o hábito, o privilégio e o erro”.

“É por causa dos policiais que não se mata mais do que se faz? A maioria das comunas da Itália só vê policiais de vez em quando; milhões de homens vão por montes e vales, longe dos olhos tutelares da autoridade, de forma que se poderia atacá-los sem o menor risco de castigo, e, todavia, eles estão em segurança, tanto quanto nos centros mais policiados. A estatística demonstra que o número de criminosos se ressente muito pouco do efeito das medidas repressivas, mas varia rapidamente com as mudanças das condições econômicas e com o estado da opinião pública.”

“Quem pode prever as atividades que se desenvolverão na humanidade quando ela estiver emancipada da miséria e da opressão? Quando todos tiverem os meios de instruir-se e desenvolver-se? Quando não houver mais escravos nem amos, e a luta contra os outros homens, os ódios, os rancores que derivam disso não forem mais uma necessidade de existência? Quem pode prever os progressos da ciência, os novos meios de produção, de comunicação etc? O essencial é isto: que se constitua uma sociedade na qual a exploração do homem pelo homem não seja mais possível; onde todos tenham à livre disposição os meios de existência, de desenvolvimento e de trabalho; onde todos possam participar como querem e sabem da organização da vida social. Em tal sociedade, tudo será necessariamente feito de modo a satisfazer o melhor possível as necessidades de todos, levando em conta os conhecimentos e as possibilidades do momento; tudo se transformará para melhor, à medida que aumentam os conhecimentos e os meios.”

“A anarquia, assim como o socialismo, tem por base, por ponto de partida, por meio necessário a igualdade de condições; ela tem por farol a solidariedade e por método a liberdade. Ela não é a perfeição; não é o ideal absoluto que, como o horizonte, afasta-se à medida que avançamos; mas ela é a via aberta a todos os progressos, a todos os aperfeiçoamentos, realizados no interesse de todos.”

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